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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Pedreiros

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descrito no presente contrato.

1. DO OBJETO DO CONTRATO
É objeto do presente contrato a prestação do serviço de mão de obra para a realização do seguinte(s) serviços: (descrever o serviço com as suas especificidades).
Exemplo:
1.1. Lixar e envernizar 10 (dez) janelas de madeira;
1.2. Retirar pisos de ardósia e substituí-los por pisos de mármore.

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
2.1. O CONTRATANTE se obriga a fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, bem como a forma como o mesmo deverá ser prestado e entregue.
2.2. O CONTRATANTE realizará o pagamento pelo serviço contratado na forma e condição estabelecida na 4ª clausula.
2.3. O CONTRATANTE fornecerá todo material necessário para o serviço. (acaso o CONTRATADO forneça o material esta clausula não deve existir).

3. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
3.1. O CONTRATADO fornecerá ao contratante a cópia do presente instrumento devidamente assinada, contendo todas as especificidades da prestação do serviço de mão-de-obra contratado.
3.2. O CONTRATADO emitirá recibo de pagamento de autônomo referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.
3.3. Todos os materiais serão fornecidos pelo CONTRATADO. (acaso fique acordado que os materiais serão fornecidos pelo CONTRATANTE esta clausula não deve existir).

4. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ (xxx) (valor expresso), a ser pago em moeda corrente, cheque, ou outra forma de pagamento, desde que haja a prévia concordância de ambas as partes.
4.2. O valor será pago em X parcelas, vencíveis todo o dia X do mês.

5. DO INADIMPLEMENTO E DA MULTA
5.1. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE, quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
5.2. Em caso de cobrança judicial, haverá acréscimo das custas processuais e 20% de honorários advocatícios.
5.3. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATADO fica este obrigado a ressarcir o CONTRATANTE da seguinte forma:
5.3.a. Inadimplemento total – devolução do valor recebido corrigido, multa de 5%, ressarcimento das despesas realizadas pelo CONTRANTE, bem como os prejuízos causados ao mesmo;
5.3.b. Inadimplemento parcial – devolução do valor recebido pelo serviço não prestado corrigido, multa de 5%, mais o ressarcimento dos prejuízos causados ao CONTRATANTE.

6. DA RESCISÃO IMOTIVADA
6.1. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de (xxx) dias.
6.2. Acaso o CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, terá o valor da quantia paga devolvido, deduzindo-se 10% a título de multa, mais o pagamento de eventuais prejuízos causados ao CONTRATADO.
6.3. Caso seja o CONTRATADO quem requeira a rescisão imotivada, devolverá o valor recebido, acrescido de 10% de multa, mais os prejuízos causados ao CONTRATANTE

7. DO PRAZO
7.1. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do prazo de (xxx) meses, de acordo com a forma estabelecida no presente contrato. Este prazo começa a viger a partir do X/XX/XXXX
7.2. O não cumprimento do prazo ensejará multa de 10% ao mês, salvo acordo entre as partes.

8. DAS CONDIÇÕES GERAIS
8.1. Não há entre as partes, ora contratantes, qualquer vinculo trabalhista, não gerando, assim, eventuais obrigações previdenciárias, fiscais e encargos sociais.
8.2. Salvo com a expressa autorização por escrito do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata e o ressarcimento nos moldes da clausula n.º 5.
8.3. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

9. DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

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(Local, data e ano).
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(Nome e assinatura do Contratante)
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(Nome e assinatura do Contratado)