Avisos Legais

O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições descritos nestes Avisos Legais. Se você não aceitar qualquer um dos termos, recomendamos que você cesse imediatamente o uso do site.

Propriedade do Site

Este site, juntamente com todo o conteúdo publicado nele, é de propriedade do proprietário do site. Todos os materiais, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e outros conteúdos disponíveis, são protegidos por leis de direitos autorais e outras regulações de propriedade intelectual aplicáveis.

Conteúdo e Propósito

O conteúdo fornecido neste site é apenas para fins informativos e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico, financeiro, profissional ou de outra natureza. Embora nos esforcemos para garantir que a informação fornecida seja precisa e atualizada, não garantimos a precisão, integridade ou atualização do conteúdo.

O uso das informações disponíveis no site é por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos por qualquer ação tomada com base nas informações fornecidas neste site.

Isenção de Responsabilidade

  1. Uso do Site: O usuário reconhece que o uso do site é por sua própria conta e risco. Não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades de segurança.
  2. Links para Terceiros: Este site pode conter links para sites externos operados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros e isentamo-nos de qualquer responsabilidade por danos ou perdas resultantes do uso desses sites.
  3. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso deste site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupções de negócios ou perda de lucros, mesmo se tivermos sido informados da possibilidade de tais danos.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo deste site pertencem ao proprietário do site ou aos seus licenciadores. O conteúdo não pode ser reproduzido, distribuído, transmitido ou usado de qualquer forma sem permissão expressa. Qualquer uso não autorizado de materiais pode violar direitos autorais, marcas registradas ou outras regulações.

Privacidade e Coleta de Dados

Ao usar este site, certas informações podem ser coletadas automaticamente, como dados de navegação, cookies e outras tecnologias de rastreamento. O uso desses dados está sujeito à nossa política de privacidade, que deve ser consultada para mais detalhes sobre como lidamos com as informações pessoais dos usuários.

Alterações aos Avisos Legais

Estes Avisos Legais podem ser modificados periodicamente a nosso exclusivo critério para refletir mudanças nas práticas operacionais, legislação ou outras circunstâncias. Recomendamos que os usuários verifiquem regularmente esta página para serem informados sobre quaisquer alterações. O uso contínuo do site após a publicação das mudanças será considerado como aceitação das revisões.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Avisos Legais são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis. Qualquer disputa decorrente do uso do site estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes, de acordo com a legislação aplicável no local onde o site opera.